Definições gerais para entendimento do documento:
Cliente – Empresa que contrata a distribuição da Transfolha.
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Para utilizar serviços e/ou recursos de consultas disponibilizados no site, o consumidor deve completar seu registro, fornecendo um e-mail para seu cadastramento tornando-se desta forma um usuário do site;
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Ao cadastrar-se como Usuário, o Usuário estará concordando com os presentes termos e condições. Em caso de não concordância, o usuário não deve concluir seu registro e aceitar os presentes termos, o que poderá impedi-lo de acessar as informações na base de dados da Transfolha;
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O Usuário é o único responsável pela veracidade, integridade das informações prestadas e deve manter seu cadastro devidamente atualizado;
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O Cadastro pressupõe a criação de um nome de usuário (e-mail) e uma senha exclusiva de acesso, os quais são pessoais e intransferíveis. A responsabilidade pela guarda e não divulgação de seu nome e senha, bem como pelo uso indevido desta e dos Serviços do site mediante o uso indevido de sua senha, é inteiramente do Usuário;
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A Transfolha concorda que todas as informações que forem fornecidas pelo Usuário em caráter sigiloso, inclusive as constantes do Cadastro, deverão ser tratadas como confidenciais, sigilosas e restritas, não podendo ser revelados a terceiros, exceto se de outro modo autorizado por escrito pelo Usuário, em virtude de lei, determinação judicial ou legal, ou mediante requerimento de órgão da Administração Pública, direta ou indireta, que obrigue a Transfolha a disponibilizar os dados e informações de qualquer Usuário;
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O site da Transfolha poderá utilizar arquivos temporários ("cookies") para a identificação do Usuário;
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A Transfolha não poderá garantir a disponibilidade e continuidade dos Serviços e funcionalidades aos Usuários por tempo indeterminado, eximindo-se de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade e/ou de continuidade na oferta de Serviços e funcionalidades no site;
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As informações das encomendas ficarão disponíveis para consulta “on-line” para os consumidores no máximo por seis meses sendo arquivadas posteriormente para consulta dos clientes;
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A Transfolha não faz atendimento direto aos consumidores sendo que este atendimento deverá ser prestado pelo próprio cliente. As informações de rastreamento fornecidas no site da Transfolha são exclusivamente para acompanhamento da encomenda dentro de nosso processo de distribuição.